https://www.conjur.com.br/2021-fev-25/trf-mantem-suspensa-acao-envolvendo-terreno-instituto-lula
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve suspensa ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado de receber propina da Odebrecht na compra de um terreno para sediar o Instituto Lula. TRF-4 manteve liminar de dezembro do ano passado, suspendendo ação envolvendo Institut...Empresa é condenada por dispensa de auxiliar de cozinha com HIV
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a condenação de empresa prestadora de serviços terceirizados por dispensa discriminatória de uma trabalhadora com diagnóstico de HIV e doença em estágio avançado. A decisão consider…