https://www.conjur.com.br/2021-abr-15/tj-sp-nega-link-sigiloso-foragido-participar-sessao-virtual
Por não vislumbrar qualquer cerceamento de defesa, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido para disponibilizar um link sigiloso e não rastreável para um réu foragido participar de uma audiência por videoconferência. TSTTJ-SP nega link sigiloso para r...Vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador
Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem (em razão da coisa) da dívida condominial, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou a legitimidade passiva concorrente entre vendedor e comprador para respo…
