https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/tj-sp-mantem-condenacao-base-confissao-extrajudicial
É possível lastrear a condenação na confissão extrajudicial quando ela se amolda às demais provas produzidas em instrução. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem pelo crime de latrocínio. A pena final foi fixada ...Herman Benjamin destaca papel do Judiciário na proteção ambiental
Em Conferência Magna durante o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, na última quinta–feira (5/6), o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, enfatizou a missão de magistrados e magistradas na proteção…
