https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/tj-sc-suspende-eutanasia-cavalo-determina-teste-pcr
Para tentar resguardar a incolumidade pública e a vida animal, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina evitou, por ora, a eutanásia de um cavalo. A corte determinou a realização de exame PCR para detectar a suposta doença do animal e ordenou que ele seja mantido em...Defensor público-geral do Paraná deve ser escolhido por lista tríplice, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou normas do Paraná sobre o processo de escolha e nomeação do defensor público-geral do estado. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade. A ação foi …
