https://www.conjur.com.br/2021-abr-15/supremo-retoma-julgamento-anulacao-sentencas-lula
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (15/4) julgamento sobre uma liminar do ministro Luiz Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, tornando o petista novamente elegível. Fachin considerou a ...Critérios para ingresso por sistema de cotas em universidade devem ser claros, diz TJ-CE
Os critérios de avaliação física para o ingresso em uma universidade pelo sistema de cotas raciais devem estar claros no edital de seleção. Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Ceará manteve uma decisão que obriga uma un…
