https://www.conjur.com.br/2021-nov-14/streck-lima-juiz-negar-holocausto-duvidar-homem-foi-lua
A sentença que aceita que holocausto não existiu Nos tempos de pós-verdades, tudo é permito, especialmente proteger a mentira com decisões judiciais que absolvem acusados da prática de crime de racismo. Foi o caso recente do juiz federal substituto da 32ª vara federal no Ceará, Danilo Dias Vas...STJ restringe análise de recursos sobre tributação e base de cálculo
O Superior Tribunal de Justiça tem adotado a posição de não examinar, em recurso especial, alegações de violação do artigo 97 do Código Tributário Nacional (CTN). A justificativa da corte é que a matéria trata de reprodução de preceito constitucional e…
