https://www.conjur.com.br/2021-fev-25/senado-analisar-pec-emergencial-nesta-quinta-feira
O Plenário do Senado deve analisar nesta quinta-feira (25/2), na sessão das 16h, a chamada PEC Emergencial (PEC 186/2019), que traz medidas fiscais que permitiriam a retomada do pagamento de auxílio emergencial, mas também desvincula gastos obrigatórios com saúde e educação. O relator, senador Ma...Empresa é condenada por dispensa de auxiliar de cozinha com HIV
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a condenação de empresa prestadora de serviços terceirizados por dispensa discriminatória de uma trabalhadora com diagnóstico de HIV e doença em estágio avançado. A decisão consider…