https://www.conjur.com.br/2021-nov-25/rocha-relevancia-advocacia-publica-cidadania-democracia
De início, forço sublinhar que à advocacia pública é reservada a elevada missão de estabelecer a comunicação entre os subsistemas da política e do Direito e a tarefa institucional de compatibilizar as políticas públicas legítimas, definidas pelos representantes eleitos pelo povo, às molduras do o...Pai que se omite diante de abusos da mãe perde poder familiar, diz STJ
A conduta omissa ou negligente do pai que, diante dos abusos praticados pela ex-companheira contra a filha, nada faz, nem demonstra interesse, mostra sua inadequação para a função parental e autoriza a perda do poder familiar. Com essa conclusão, a 3ª …
