https://www.conjur.com.br/2021-mai-12/relator-reforma-tributaria-apresenta-parecer-final
O relator da proposta da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quarta-feira (12/5) o parecer final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que tem como foco a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pel...Em 10 anos no STF, Fachin limitou violência policial e combateu preconceitos
O ministro Luiz Edson Fachin completa dez anos no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (16/6). Nessa década, ele liderou a corte em decisões que limitaram a violência policial, asseguraram os direitos de presos e combateram o preconceito de raç…
