https://www.conjur.com.br/2021-jan-08/rede-stf-uniao-nao-interfira-vacinacao-outros-entes
A aplicação das vacinas contra a Covid-19 deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença, elaborado pelo Ministério da Saúde. A previsão consta do artigo 13 da Medida Provisória 1.026/21, publicada nesta quarta-feira (6/1). Para o partido Rede Suste...Alexandre concede prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena em prisão domiciliar. Nos autos da Execução Penal (EP) 131, o magistrado considerou que a defesa de Collor comprov…
