https://www.conjur.com.br/2021-dez-10/rede-aciona-stf-autorizacao-garimpo-area-amazonia
A Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal com ação em que busca a suspensão de atos do poder público que permitem a prática de atividades de mineração em área preservada da Amazônia e autorizam a aprovação tácita de atividades de garimpo no país. ImapRede aciona Supremo c...Exigir ação para querela nullitatis é formalismo excessivo, diz STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão de segunda instância que extinguiu um processo sob o fundamento de que a pretensão de ver declarada a inexistência de uma sentença judicial (a chamada querela nullitatis) só poderia ser veicul…
