https://www.conjur.com.br/2025-mai-25/antigos-temas-ainda-nao-resolvidos-pode-ou-deve-o-juiz-conduzir-coercitivamente-a-vitima-de-violencia-domestica/
Freepik Um dos maiores desafios no processo penal hoje parece ser balancear, adequadamente, a partir de pressupostos axiológicos constitucionais e convencionais garantias e regras processuais que, prima facie, se repelem. Essa tensão entre liberdade e punitivista estatal, come feito, é o que dá a tônica das regras do jogo processual. Nessa perspectiva, se questiona se […]
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