https://www.conjur.com.br/2021-mai-16/pereira-nangino-ausencia-bom-senso-lei
Imaginemos um país envolvido em uma guerra em que cada comandante, de acordo com sua visão, resolve dar uma orientação para seus comandados. A infantaria imagina um cenário, a engenharia pensa uma estratégia diferente, a artilharia avança para um determinado lado, a cavalaria, em sentido oposto. ...Novo parâmetro para caracterização de erro grosseiro
Nos processos autuados no âmbito do Tribunal de Contas da União visando a uma eventual responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas sujeitas à sua jurisdição, em consequência da prática de atos em desconformidade com o ordenamento jurídico vigente…
