https://www.conjur.com.br/2022-abr-22/pereira-moraes-graca-constitucional-daniel-silveira
O presente artigo não tem como objetivo discutir o mérito da condenação do deputado Daniel Silveira ou traçar discussões acerca dos limites da liberdade de expressão ou da extensão da imunidade parlamentar no direito constitucional brasileiro. Nas próximas linhas, abordar-se-ão os elementos juríd...Ações contra planos de saúde crescem 75% no Judiciário paulista
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A versão impressa está em pré-venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). O volume de ações relacionadas à saúde, …
