‘Pejotização’ do trabalho: o que está em jogo no Supremo

Não é mais novidade que o Supremo Tribunal Federal tem tentado nos últimos anos fazer a reforma trabalhista que não foi feita pelo Estado-Legislador em 2017. As reclamações constitucionais vinham atuando como meio para se alcançar a expansão do que não...

https://www.conjur.com.br/2025-mai-01/pejotizacao-do-trabalho-o-que-esta-em-jogo-no-supremo/

Não é mais novidade que o Supremo Tribunal Federal tem tentado nos últimos anos fazer a reforma trabalhista que não foi feita pelo Estado-Legislador em 2017. As reclamações constitucionais vinham atuando como meio para se alcançar a expansão do que não foi dito no acórdão da ADPF nº 324 ou no Tema nº 725 de […]

O post ‘Pejotização’ do trabalho: o que está em jogo no Supremo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Compartilhe

Mais Posts

Homologação de sentença arbitral estrangeira pelo STJ

A homologação de decisões estrangeiras é de competência do Superior Tribunal de Justiça com fundamento legal no artigo 105, I, i, da Constituição; artigos 960 a 965 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil — CPC) e artigos 216-A a 216-N do Regim…

O chamamento da seguradora ao processo na nova Lei de Seguros

Os manuais de Direito Processual Civil sempre apontaram um exemplo escolar de intervenção de terceiros: a convocação da seguradora ao processo. Essa intervenção tem duplo fundamento. A pessoa precisa mostrar que contratou um seguro de responsabilidade …

Quem monitora e avalia políticas públicas?

A República Federativa do Brasil age para alcançar seus objetivos (nos termos do artigo 3º da Constituição: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desig…

Nós pensamos que a solução para os problemas da humanidade não é obrigação isolada de governantes, mas uma responsabilidade compartilhada por cada cidadão.

Links Rápidos

Entre em contato

Deixe seu número para entrar em contato