https://www.conjur.com.br/2021-fev-01/paulistas-orgulhar-judiciario-local-pinheiro-franco
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta segunda-feira (1º/2) cerimônia virtual de abertura do ano do Judiciário 2021. O evento, transmitido ao vivo pela corte, contou com a participação de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Asse...Receita de Consenso: novo paradigma ao consensualismo brasileiro
A Emenda Constitucional nº 132, de 2023, inseriu dispositivos que alteram substancialmente o sistema tributário nacional, como o § 3º do artigo 145, que inseriu, dentre outros, o princípio da cooperação [1]. Reprodução Não se pode deixar de ressaltar, …
