Parecer restringe incidência de crimes imputados a Jair Bolsonaro

Um parecer encomendado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RS) e assinado pelo criminalista José Carlos Porciuncula opina por uma restrição do alcance dos crimes imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal....

https://www.conjur.com.br/2025-jun-17/parecer-restringe-incidencia-de-crimes-imputados-a-jair-bolsonaro/

Um parecer encomendado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RS) e assinado pelo criminalista José Carlos Porciuncula opina por uma restrição do alcance dos crimes imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o parecerista, a ocorrência de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito e de golpe de estado […]

O post Parecer restringe incidência de crimes imputados a Jair Bolsonaro apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Compartilhe

Mais Posts

A montanha-russa regulamentar do Ex-tarifário

O regime de Ex-tarifário instituído pela Lei nº 3.244/1957 é um importante mecanismo de política comercial que permite a isenção ou redução do Imposto de Importação para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT), bem como suas…

Nós pensamos que a solução para os problemas da humanidade não é obrigação isolada de governantes, mas uma responsabilidade compartilhada por cada cidadão.

Links Rápidos

Entre em contato

Deixe seu número para entrar em contato