https://www.conjur.com.br/2021-nov-15/meios-atipicos-execucao-hipoteses-requisitos-limites
Entre um credor interessado em receber e um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente, há uma série de mecanismos oferecidos pela legislação para que o Judiciário possa solucionar o litígio. STJ possui diversos precedentes sobre meios de execução atípicos STJ Além dos meios de...Arquiteto não é responsável por reforma alterada sem sua aprovação
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina isentou um arquiteto de Joinville da responsabilidade por falhas em uma obra reformada sem sua autorização. O profissional havia sido contratado apenas para elaborar o projeto arquitetônico e n…