https://www.conjur.com.br/2022-abr-22/opiniao-indulto-democracia
A concessão de graça ou "indulto individual" ao deputado Daniel Silveira pelo presidente da República, muito mais que uma afronta à independência do Poder Judiciário, configura verdadeiro crime contra a democracia. Daniel Silveira havia sido condenado, de véspera, a 8 anos e 9 meses de reclusã...TJ-SP nega indenização a convidada por briga em festa de casamento
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão tomada pelo juiz Bruno Henrique Di Fiore Manuel, da 2ª Vara Cível de Itu (SP), que negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma mulher que presenciou u…
