https://www.conjur.com.br/2021-nov-25/opiniao-descriminalizacao-aborto-via-judicial-brasil
A descriminalização do aborto, tema que ganhou as colunas de jornais neste ano no Brasil ante a aprovação de projeto de lei a respeito na Argentina, é pauta de processo judicial por aqui. Trata-se da ADPF 442, que, proposta pelo PSOL em 2017, pretende a descriminalização do aborto voluntário até ...Congresso analisa os novos papéis na família e suas relações
O IBDFAM Tocantins, sob a direção de Alessandra Muniz e Guilherme Augusto Moreira dos Santos, fará, nos dias 11 e 12 de junho, o I Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, coordenado por Melissa Telles Barufi. Serão 16 palestrantes abordando o te…
