https://www.conjur.com.br/2021-fev-01/observatorio-meio-ambiente-debate-propostas-judiciario
Nesta terça-feira (2/2), às 18h, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário se reúne para avaliar propostas de ações apresentadas pelos integrantes para serem executadas neste ano. Na abertura da reunião, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, apresentará o Conselho Nac...Por fatiamento excessivo de provas, juiz revoga prisão preventiva
Por entender que o reiterado fatiamento de provas no curso da investigação criminal prejudicou o amplo direito de defesa, o juiz Heber Gualberto Mendonça, da 2ª Vara Criminal de Birigui (SP), revogou a prisão preventiva de um homem acusado de esteliona…
