http://www.conjur.com.br/2016-ago-25/olhar-economico-contrato-associativo-merece-atencao-doutrina
A notificação dos contratos associativos, obrigação estabelecida pela Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011 — em vigor desde 29 de maio de 2012 —, fez com que tal espécie de contrato entrasse na órbita do direito concorrencial brasileiro O artigo 90, inciso IV, dessa lei, diz haver ato de concent...TJ-CE abre inscrições de concurso para juiz, com 30 vagas
O Tribunal de Justiça do Ceará está com inscrições abertas de concurso para preencher 30 vagas de juiz substituto no estado, com salário de R$ 35.877,27. Os candidatos devem se inscrever até o dia 22 de maio no site da FGV Conhecimento, responsável pel…