https://www.conjur.com.br/2020-ago-15/observatorio-constitucional-nao-precisamos-constituicao-melhores-praticas
No último mês, ficou amplamente conhecida a proposta do constitucionalista norte-americano Bruce Ackerman de instituição, no ano de 2023, de uma assembleia constituinte para elaboração de nova Constituição para o Brasil1. Sobre o caráter equivocado e inoportuno de projetos de substituição da Cons...TST obriga empresa de calçados a criar programa de vigilância epidemiológica
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão de segunda instância e acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho para condenar uma empresa de calçados a implantar programa de vigilância epidemiológica para detecção precoce de casos…
