https://www.conjur.com.br/2021-mai-10/motorista-impedido-prestar-servico-nao-foi-perseguido-tst
Bloquear um prestador de serviço de uma empresa terceirizada dos quadros da companhia contratante não configura perseguição. De acordo com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o recurso de um motorista que sustentou ter sofrido assédio moral e perseguição. ...Retenção em distrato de compra de imóveis deve ser de 25%, diz STJ
Em caso de desistência de compra e venda de imóvel, a retenção de 25% dos valores pagos é adequada para compensar custos administrativos, exceto quando o contrato entre as partes estabelecer percentual menor. A conclusão é da 2ª Seção do Superior Tribu…
