https://www.conjur.com.br/2021-mai-01/mente-jurado-funcionar-linhas-tortuosas
Ainda na faculdade, o estudante de Direito não pode esperar o dia em que, finalmente, irá encarar um júri popular. Nesse dia, irá fazer valer alguns direitos do réu, com os quais ficou encantado nas últimas aulas. Seu cliente será defendido com todas essas e outras armas do arsenal da defesa. São...TJ-SC nega inconstitucionalidade e valida feriado de aniversário de Tubarão
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade que questionou a legalidade do feriado do dia 27 de maio, instituído pela Lei municipal 6.039/2024 em comemoração do aniversário de Tub…
