https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/justica-eleitoral-90-anos-encara-maior-desafio-historia
Não poderia ser menos agradável o "presente" que a Justiça Eleitoral do Brasil ganhou em seu 90º aniversário, comemorado na última quinta-feira (24/2): as eleições mais complicadas de sua história. Fake news, Telegram, campanha contra as urnas eletrônicas, federações partidárias... Não são poucos...Não cabe corrigir valor da causa em juízo de retratação, diz STJ
Se o valor da causa já foi decidido na sentença sem qualquer recurso das partes, ele não poderá ser alterado de ofício em juízo de retratação, a não ser que a readequação ordenada pela corte superior tenha relação com essa questão. A conclusão é da 3ª …
