http://www.conjur.com.br/2016-ago-04/justica-autoriza-abertura-bancos-rs-houver-policia-ruas
O desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, plantonista da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), autorizou, de madrugada, a abertura de agências bancárias no estado nesta quinta-feira (4/8). Os estabelecimentos só deverão ser fechados caso seja c...Bellizze diverge sobre crédito de ICMS por energia na produção de gases perdidos
O ministro Marco Aurélio Bellizze propôs à 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que o colegiado passe a admitir o aproveitamento de crédito de ICMS na aquisição de energia elétrica para produção de gases que acabam perdidos no processo produtivo. A…
