https://www.conjur.com.br/2021-mai-16/inter-nao-funcionarios-facam-teste-covid-dispensa-los
Por entender que os argumentos apresentados não sustentavam a vedação ao desligamento de toda uma coletividade, o desembargador Fabiano Holz Beserra, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, suspendeu, em liminar, uma decisão que havia impedido o Sport Club Internacional de dispensar trabal...Comissão da Câmara aprova livre estacionamento para oficial de Justiça em serviço
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), na …
