https://www.conjur.com.br/2021-abr-30/instituto-capital-intelectual-lanca-museu-pirataria
O lançamento do Museu da Pirataria, o Muspi, acontece virtualmente neste sábado, 1º de maio, com o apoio institucional de 30 entidades públicas e privadas, ligadas ao combate à pirataria. Reprodução O ICI, presidido pelo advogado Márcio Gonçalves, ex-secretário executivo do Conselho Nac...STF reitera validade de indulto de Bolsonaro a condenados com até 5 anos de pena máxima
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiterou a validade do indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 a todas as pessoas condenadas por crimes com pena máxima não superior a cinco anos. O julgamento virtual terminou na…
