“Quando tudo parece estar indo contra você, lembre-se que o avião decola contra o vento, não a favor dele.”
A sentença declaratória de nulidade produz efeitos contra todos, pois atinge o próprio ato jurídico, declarando-o inexistente e invalidando todos os atos dele decorrentes, Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de …
A relação entre Direito e religião é, ao mesmo tempo, simbiótica e dissonante. Embora em diferentes planos — um normativo e outro espiritual — ambos compartilham fundamentos comuns, como a reverência a textos canônicos, a busca pela justiça e a constru…
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, aproveitou o feriado da Páscoa para relembrar a importância do jurista e magistrado Haim Hermann Cohn, conhecido como um dos criadores do sistema legal de Israel, considerado grande def…
A decisão de redirecionamento da execução fiscal deve ser atacada por quem foi incluído no polo passivo da ação, para defesa de seus próprios interesses. Dessa forma, cabe ao executado original se insurgir, já que há falta de interesse. Com esse entend…
Nós pensamos que a solução para os problemas da humanidade não é obrigação isolada de governantes, mas uma responsabilidade compartilhada por cada cidadão.
Deixe seu número para entrar em contato
