https://www.conjur.com.br/2025-mai-01/habeas-corpus-perdeu-sua-essencia-diz-ministro-do-stj-ribeiro-dantas/
Relator do processo que fez o Superior Tribunal de Justiça alcançar a marca de um milhão de Habeas Corpus recebidos em 36 anos de existência, o ministro Ribeiro Dantas destacou que o instituto perdeu sua essência, relacionada à preservação do direito de locomoção, sendo utilizado atualmente “para tudo que envolve o processo penal”. Ao julgar […]
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