https://www.conjur.com.br/2021-mai-16/gomes-reproducao-violencia-mulher-plenario
Em agosto de 2020, foi publicado na ConJur um artigo de opinião acerca dos impactos acarretados pelos estímulos sensoriais transmitidos ao Conselho de Sentença no curso de uma sessão plenária [1]. O trabalho frisou a forma com que a plenitude de defesa é explorada em especial, como forma de causa...Programa de integridade nas estatais: por que ainda é tão difícil colocá-lo em prática?
A adoção de um programa de integridade nas empresas estatais é um imperativo legal e estratégico, alinhado às exigências da Lei nº 13.303/2016 e aos princípios da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Atualmente, os requisitos mínimos de um programa …
