http://www.conjur.com.br/2017-jan-22/segunda-leitura-gestao-orcamentaria-judiciario-reflexoes-mudancas
Nas palavras de Machado de Assis, “muitas vezes o melhor drama está no espectador, e não no palco”[1]. E assim iniciamos este texto, lembrando que uma nova mentalidade deve estar presente para atacar o grande desafio da gestão pública, qual seja, a necessidade de evolução da pesada estrutura a...STJ absolve réu condenado com base apenas em reconhecimento fotográfico
Mesmo quando feito em conformidade com o artigo 226 do Código de Processo Penal, o reconhecimento pessoal não tem força absoluta no sentido de comprovar a autoria de uma crime, uma vez que esse tipo de prova está sujeita a possíveis falhas da memória h…
