https://www.conjur.com.br/2021-mar-01/fonseca-vaz-requisitos-empresa-startup
O Senado aprovou no último dia 24 o projeto de lei que institui um marco das startups. Baseado no PLP 146/2019 (Câmara) e no PLC 249/2020 (Poder Executivo via Ministérios da Economia e Ciência, Tecnologia e Inovações), com objetivo precípuo de fomentar o ambiente de negócios, aumentar a oferta de...Autarquia é condenada por morte causada por esquecimento de bisturi na vítima
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da Comarca de São João Del-Rei (MG) e condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) a indenizar a viúva de um paciente em R$ 20 mil, por …
