https://www.conjur.com.br/2021-nov-10/eua-discutem-reu-testemunhar-ou-nao-defesa
Os advogados de Kyle Rittenhouse, o adolescente-vigilante que matou, com um fuzil AR-15, dois manifestantes e feriu um terceiro durante protestos contra a violência policial em Kenosha, Wisconsin, em agosto de 2020, terão de tomar, em breve, uma decisão crucial no julgamento que já entrou em sua ...STJ admite correção do valor da causa no cumprimento de sentença
Em situações teratológicas, em que há erro evidente e manifesto enriquecimento ilícito, é possível a correção do valor da causa atribuído pelo juiz, ainda que o processo já esteja na fase de cumprimento de sentença transitada em julgado. Com esse enten…
