http://www.conjur.com.br/2016-out-10/justica-tributaria-estado-sp-ignora-lei-ofende-contribuintes-despreza-servidores
Noticiou-se antes das recentes eleições municipais que a Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo criou uma “força-tarefa” para tentar recuperar expressivos valores de tributos que não foram recolhidos e já estão inscritos na dívida ativa. A notícia por certo não teria merecido o destaque ...TST diz que não tem competência para julgar caso de motorista que não teve conta ativada
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que um motorista pede a condenação da Uber em Juiz de Fora (MG), porque a empresa não ativou sua conta no aplicativo. Segundo o colegiado…
