https://www.conjur.com.br/2021-ago-28/entrevista-paulo-affonso-leme-machado-especialista-direito-ambiental
A Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, além de instituir o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Essa é a mais relevante norma ambiental depois da Constituição Federal de 1988, pela qual foi recepcion...Para Celso de Mello, ‘golpismo’ advoga explicitamente pela família Bolsonaro
Ao falar em “uso da força” para manter eventual indulto concedido ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em caso de vitória da direita nas eleições de 2026, o “golpismo” advoga “explicitamente” pela família Bolsonaro. …
