O leilão de um imóvel para a quitação de dívidas deve ser suspenso se constatado excesso de penhora, ou seja, se a propriedade for avaliada em um valor maior que o montante executado. Mesmo que haja decisões favoráveis à execução, elas devem ser retrat…
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o município de Barretos reabra prazo para que psicóloga aprovada em concurso público apresente os documentos necessários para assumir o cargo. Segundo os autos, a candida…
A advogada Carolina Nogueira, que ingressou no Fragata e Antunes Advogados em julho de 2008, como estagiária, tendo se tornado associada em 2010 e promovida a sócia de serviço em dezembro de 2015, acaba de ser promovida a sócia de capital. Carolina tra…
Prevenir o ajuizamento de novas ações relativas à saúde suplementar, garantir a celeridade no julgamento de processos e oferecer subsídios técnico-científicos para a tomada de decisões de magistrados. Esses são os principais focos de acordo de cooperaç…
Nós pensamos que a solução para os problemas da humanidade não é obrigação isolada de governantes, mas uma responsabilidade compartilhada por cada cidadão.
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