À luz do debate contemporâneo sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, é possível reencontrar um antigo dilema do constitucionalismo: qual a função de uma Suprema Corte em sociedades pluralistas e em permanente mutação? A resposta, longe de ser binár…
Por força da nossa Constituição, o patrimônio cultural brasileiro, constituído por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores …
Em seu primeiro mandato, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, atribuiu à Federalist Society, uma poderosa organização conservadora-republicana, a missão de preparar listas tríplices de candidatos aos cargos de juiz de tribunais federais e tri…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou recomendação que orienta os tribunais quanto aos procedimentos para a exclusão de perfis genéticos de investigados absolvidos ou não denunciados dos bancos públicos vinculados à Rede Integrada de Banco…
Nós pensamos que a solução para os problemas da humanidade não é obrigação isolada de governantes, mas uma responsabilidade compartilhada por cada cidadão.
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