https://www.conjur.com.br/2021-fev-02/dario-jornalista-desejou-suicidio-bolsonaro
É triste ver qualquer pessoa publicamente desejar a morte de alguém, seja por homicídio ou por suicídio. No entanto, vamos colocar a questão no seu devido lugar. O ato é repugnante, mas é atípico à luz do Direito Penal, isto é, não configura infração penal. Em tese, e para aqueles que não ...STF decidirá se MP pode ser condenado a pagar custas processuais
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o Ministério Público pode ser condenado a pagar custas processuais, despesas e honorários advocatícios nos casos em que o órgão é derrotado ao buscar o ressarcimento do patrimônio público. O caso teve repercuss…
