https://www.conjur.com.br/2022-abr-23/correa-custodio-revisao-vida-toda-parada
O presente artigo busca contribuir com o debate acerca das consequências jurídicas decorrentes do pedido de destaque feito no julgamento de recursos em ambiente eletrônico por parte do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de mecanismo previsto no §3º do artigo 21-B, do Regime Interno do STF, par...Município terá de indenizar por idoso que morreu após queda em rampa de acesso
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor da indenização por danos morais que o município de Montes Claros (MG) terá que pagar a cada um dos seis familiares de um senhor de 88 anos que sofreu uma queda na rampa de acesso…