CNJ e ANS assinam acordo para reduzir a judicialização da saúde suplementar

Prevenir o ajuizamento de novas ações relativas à saúde suplementar, garantir a celeridade no julgamento de processos e oferecer subsídios técnico-científicos para a tomada de decisões de magistrados. Esses são os principais focos de acordo de cooperaç...

https://www.conjur.com.br/2024-nov-23/cnj-e-ans-assinam-acordo-para-reduzir-a-judicializacao-da-saude-suplementar/

Prevenir o ajuizamento de novas ações relativas à saúde suplementar, garantir a celeridade no julgamento de processos e oferecer subsídios técnico-científicos para a tomada de decisões de magistrados. Esses são os principais focos de acordo de cooperação técnica firmado durante a abertura do III Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em […]

O post CNJ e ANS assinam acordo para reduzir a judicialização da saúde suplementar apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Compartilhe

Mais Posts

Imóvel não deve ir a leilão se houver excesso de penhora, diz TJ-GO

O leilão de um imóvel para a quitação de dívidas deve ser suspenso se constatado excesso de penhora, ou seja, se a propriedade for avaliada em um valor maior que o montante executado. Mesmo que haja decisões favoráveis à execução, elas devem ser retrat…

Município deve reabrir prazo para aprovada em concurso apresentar documentos

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o município de Barretos reabra prazo para que psicóloga aprovada em concurso público apresente os documentos necessários para assumir o cargo. Segundo os autos, a candida…

Fragata e Antunes Advogados tem nova sócia de capital

A advogada Carolina Nogueira, que ingressou no Fragata e Antunes Advogados em julho de 2008, como estagiária, tendo se tornado associada em 2010 e promovida a sócia de serviço em dezembro de 2015, acaba de ser promovida a sócia de capital. Carolina tra…

Suspeita de licitação direcionada leva TCE-PR a suspender pregão público

Exigências rígidas e desarrazoadas para participação de pregão presencial para fornecimento de uniformes e calçados escolares levaram o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) a suspender o procedimento, em decisão liminar. A decisão foi tomada pelo cons…