https://www.conjur.com.br/2021-nov-25/atleta-olimpico-registro-educacao-fisica-treinador
A Lei nº 9.696/98, ao regulamentar o exercício das atividades do profissional de educação física, não exige a inscrição dos treinadores de natação nos conselhos regionais, tampouco os obriga a possuir diploma de curso superior de Educação Física. Manuella Lyrio é uma das maiores medalhistas ...Banco não é responsável por conta congelada pela Justiça, decide TJ-SP
A responsabilidade pela transferência de valores de uma conta congelada é da Justiça, e não do banco. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de um casal contra uma institui…