https://www.conjur.com.br/2021-dez-11/ambiente-juridico-reflexos-sumula-652-stj-defesa-patrimonio-cultural
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Público, aprovou no último dia 2 dois novos enunciados sumulares. Como se sabe, as súmulas (do latim summa = síntese) são o resumo dos entendimentos consolidados nos julgamentos de um tribunal e servem para a orientação da co...Desmistificando as penas do 8/1: o caso Débora
1 – Do leading case: Em 8 de janeiro de 2023, os brasileiros presenciaram uma das tantas cenas lamentáveis de sua história quando uma minoria barulhenta invadiu os prédios dos três poderes e os depredou intensamente. O objetivo da malta raivosa e…
