https://www.conjur.com.br/2021-nov-25/cesar-dario-livre-manifestacao-pensamento-direito-todos
No período pós-regime militar, não me lembro de situações como as ocorridas na atualidade, em que pessoas tenham sido processadas e presas acusadas de delitos de opinião. Algumas dessas pessoas estão sendo processadas ou investigadas por crimes de opinião previstos na Lei de Segurança Nacional...Paralisar obras da tirolesa do Pão de Açúcar é pior do que liberá-las, decide STJ
Com 95% das obras da tirolesa que ligará os morros da Urca e do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, já concluídas, manter a suspensão dos trabalhos, com tapumes no local, traria mais prejuízo ao patrimônio público do que a conclusão. Com esse entendiment…
