https://www.conjur.com.br/2021-nov-25/tj-sp-forma-lista-triplice-cargo-juiz-efetivo-tre-sp
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elaborou, na sessão desta quarta-feira (24/11), a lista tríplice para preenchimento de um cargo de juiz efetivo — classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. TSESede do TRE de São Paulo Para a lista tríplice, foram ele...Não há caducidade para desapropriar área de conservação, diz STJ
Para a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o decreto que declara o interesse estatal na desapropriação de imóveis destinados à unidade de conservação ambiental não está sujeito à perda de sua eficácia jurídica em razão da simples passagem do tem…