https://www.conjur.com.br/2021-nov-10/ventura-anonimato-denunciacao-caluniosa-devido-processo-legal
O anonimato não é — nem pode ser — manto para a impunidade do denuncismo irresponsável. Aqueles que querem e defendem a justa aplicação da lei não podem ter medo ou vergonha de mostrar sua face. A luta pela legalidade e pelo aprimoramento moral das instituições traduz circunstância natural do rep...STM nega HC e mantém investigação de fraude em licitação no Exército
O Superior Tribunal Militar indeferiu pedido de Habeas Corpus preventivo impetrado pelo Ministério Público Militar em favor de dois militares, um capitão e o subtenente, ambos do Exército Brasileiro. Eles são investigados por suspeita de fraude em pro…
