https://www.conjur.com.br/2021-jul-19/garcia-auxilio-inclusao-consideracoes-lei-141762021
A assistência social é sistema de proteção voltado às pessoas desamparadas em termos sociais e econômicos (artigos 6º e 194 da Constituição da República), como forma de preservar a dignidade humana, construir uma sociedade justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as des...STF determina suspensão parcial de ação penal contra Alexandre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, oficializou nesta sexta-feira (16/5) a suspensão parcial da Ação Penal 2.668 contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), um dos denunciados no Núcleo 1 do golpe de Estado, junto com …
