https://www.conjur.com.br/2021-mai-16/opiniao-marco-legal-startups-inicio-crescimento-setor
O empreendedorismo tem sido estudado há muito como uma determinante essencial para o desenvolvimento de novos mercados e, mais especificamente, da saúde e do crescimento a longo prazo de setores econômicos de um país. São diversos os estudos, nessa linha, que destacam que o empreendedorismo sa...TRF-2 mantém anulação de sentença arbitral que condenou Petrobras a indenizar acionistas
Uma vez que não havia autorização legal para que a União aderisse à convenção de arbitragem na época em que ocorreu a assembleia geral da Petrobras em que isso ficou decidido, o ente público não é obrigado a ser parte no processo arbitral. Além disso, …
