https://www.conjur.com.br/2021-mai-16/usina-alvo-aneel-stj-impasse-plano-retomada
Por ordem do relator, ministro Humberto Martins, o processo que discute se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve manter a hidrelétrica Risoleta Neves no sistema que banca financeiramente usinas que sofram com escassez de produção não teve julgamento concluído. O caso foi retirado do...Marcus Vinicius Vita defende STF com mediador em novo livro
A editora Amanuense lançou recentemente o novo livro do advogado constitucionalista Marcus Vinicius Vita, O acordo na jurisdição constitucional. Na obra, o sócio do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados analisa o papel do Supremo Tribunal…
